0001446-69.2019.8.27.2742

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 59.143,69

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

MARIA ALZAIR MARTINS DE SOUSA

CPF 838.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.2444-90

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BATISTA DE ARAUJO PEREIRA

OAB/TO 8265•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001446-69.2019.8.27

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001446-69.2019.8.27.2742/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001446-69.2019.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MARIA ALZAIR MARTINS DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO BATISTA DE ARA&Uacute

10/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/03/2025, 13:16

Lavrada Certidão

05/03/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

27/02/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

16/12/2024, 10:28

Conclusão para julgamento

03/12/2024, 12:28

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:31

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 08:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:06

DESPACHO

•28/02/2024, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2020, 08:30

SENTENÇA

•11/02/2020, 11:16

DECISÃO

•25/11/2019, 17:52