Voltar para busca
0001446-69.2019.8.27.2742
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 59.143,69
Orgao julgador
GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALZAIR MARTINS DE SOUSA
CPF 838.***.***-49
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.2444-90
Advogados / Representantes
THIAGO BATISTA DE ARAUJO PEREIRA
OAB/TO 8265•Representa: ATIVO
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV
09/03/2026, 12:15Trânsito em Julgado
09/03/2026, 12:15Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2026, 00:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/03/2026, 13:18Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65
11/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65
10/02/2026, 02:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 11:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 11:08Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
06/02/2026, 14:08Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/02/2026, 14:08Remessa interna para juntada de Acórdão - SGB20 -> SGB10
22/01/2026, 10:30Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB20
13/01/2026, 18:42Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/01/2026, 13:49Remessa Interna - SGB06 -> DISTR
12/01/2026, 13:49Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB06)
08/01/2026, 15:44Documentos
ACÓRDÃO
•06/02/2026, 14:08
DECISÃO/DESPACHO
•12/01/2026, 13:49
EXTRATO DE ATA
•19/12/2025, 13:20
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:05
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:05
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:05
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:05
DECISÃO/DESPACHO
•18/03/2025, 17:35
DECISÃO/DESPACHO
•10/03/2025, 12:59
DECISÃO/DESPACHO
•05/12/2023, 15:17
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2020, 11:22