0004374-96.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.731,49

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

CRISTIANA EUGENIA DA COSTA

CPF 402.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4436•Representa: ATIVO

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4220•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004374-96.2019.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CRISTIANA EUGÊNIA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)</td></tr></table>

10/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

28/11/2025, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

25/11/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/11/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

21/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 127

18/11/2025, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV

17/11/2025, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN

13/11/2025, 17:40

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 17:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 20:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2025, 12:04

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2025, 10:04

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:12

SENTENÇA

•24/02/2024, 19:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2023, 16:16

Anexo

•31/05/2022, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2022, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2021, 22:19