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0004374-96.2019.8.27.2740
Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.731,49
Orgao julgador
GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
CRISTIANA EUGENIA DA COSTA
CPF 402.***.***-34
Advogados / Representantes
DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA
OAB/TO 10864•Representa: ATIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: ATIVO
ALISON BERNARDINO FARIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA
OAB/TO 4436•Representa: PASSIVO
ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
OAB/TO 4220•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
08/08/2024, 12:36Trânsito em Julgado
08/08/2024, 12:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024, 12:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024, 12:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024, 10:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024, 10:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 13:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 13:28Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
01/08/2024, 09:06Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
31/07/2024, 20:56Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
31/07/2024, 20:52Juntada - Documento - Voto
31/07/2024, 15:24Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/07/2024, 15:56Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 658
09/07/2024, 12:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
09/07/2024, 12:05Documentos
ACÓRDÃO
•01/08/2024, 09:06
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 20:52