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0040802-13.2019.8.27.2729
Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2019
Valor da Causa
R$ 154.159,60
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS DORES DOURADO
CPF 292.***.***-00
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3573-40
Advogados / Representantes
AURILENE SANTOS DE BRITO
OAB/TO 3695•Representa: ATIVO
ELIANA RIBEIRO CORREIA
OAB/TO 4187•Representa: ATIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040802-13.2019.8.27.
10/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 15:34Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
06/11/2025, 00:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC
03/11/2025, 19:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
29/10/2025, 20:48Protocolizada Petição
21/10/2025, 17:56Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2025, 18:02Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/10/2025, 03:14Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/10/2025, 03:14Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/10/2025, 02:36Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
09/10/2025, 00:06Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/10/2025, 18:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 17:56Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
08/10/2025, 17:51Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 18:20
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2025, 18:40
DECISÃO/DESPACHO
•15/09/2025, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2025, 19:40
DECISÃO/DESPACHO
•26/08/2025, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 13:21
DECISÃO/DESPACHO
•06/06/2025, 15:25
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/05/2025, 22:01
CÁLCULO
•29/05/2025, 22:01
DECISÃO/DESPACHO
•09/04/2025, 16:45
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/04/2025, 20:39
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2024, 17:20
DESPACHO
•03/09/2021, 09:08
SENTENÇA
•29/05/2020, 16:51
DECISÃO/DESPACHO
•15/05/2020, 14:11