0000178-19.2024.8.27.2737

Cumprimento de sentençaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.982,36

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 769.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ELISE DOS SANTOS

OAB/TO 9671•Representa: ATIVO

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

OAB/TO 4956•Representa: PASSIVO

RAFAEL FERRAREZI

OAB/TO 2942•Representa: PASSIVO

VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO

OAB/TO 8735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

04/05/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:48

Despacho - Mero expediente

19/02/2026, 16:10

Conclusão para despacho

11/02/2026, 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/02/2026, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 02:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2026, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2025, 10:34

SENTENÇA

•17/07/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 12:25

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 16:26