0003018-38.2020.8.27.2738

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.856,89

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

MARIA ELACI FREIRE DA SILVA CARVALHO

CPF 305.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177•Representa: ATIVO

CÁSSIO AVELINO GARCIA

OAB/TO 8580•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/TO 9006•Representa: ATIVO

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB/TO 8983•Representa: ATIVO

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

26/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

20/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

11/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

10/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

09/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:47

Lavrada Certidão

09/02/2026, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177

05/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 12:09

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2022, 21:29

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:08

SENTENÇA

•14/09/2022, 10:08

SENTENÇA

•15/01/2021, 15:11

ACÓRDÃO

•20/11/2020, 09:59

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:59