0003955-63.2020.8.27.2733

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

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Partes do Processo

EDIMAR MACEDO PINHEIRO

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SÁVIO PINHEIRO LIMA

OAB/GO 53601•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

11/05/2026, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

11/05/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

11/05/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 207

07/05/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 207

06/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV

30/04/2026, 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX

23/04/2026, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

26/02/2026, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

21/02/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 193

11/02/2026, 02:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 20:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 15:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2024, 17:18

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 17:18

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 17:18

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 20:30