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0017748-28.2018.8.27.2737

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 75.249,43
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017748-28.2018.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00177482820188272737/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JOÃO BEZERRA PEREIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 13 - 23/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento </p></div></body></html>

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771771592155515254445312574705" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-nome="cabecalho_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS ANTERIORES. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? NOS TERMOS DO ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O INÍCIO DAS SESSÕES PRESENCIAIS FÍSICAS; E IV - DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="identificacao_processo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="86"> Apelação Cível </span><span data-numero_processo="00177482820188272737" data-sin_numero_processo="true">Nº 0017748-28.2018.8.27.2737/</span><span data-origem_processo="TO">TO</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 1507)</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Relator" data-nome="relator" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="128062" data-sin_relator="true"><span>RELATORA</span>: <span>Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Partes" data-nome="partes" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="771773159388465491440059959874"><span>APELANTE</span>: <span>JOÃO BEZERRA PEREIRA (AUTOR)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711446754287094061210000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="771773159388465491440059959875"><span>APELADO</span>: <span>BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711476960417845001210000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711481895841741201210000000003"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711411651465900171210000000007"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</span></p></div></div></section> <section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Data" data-nome="data_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Palmas, 28 de março de 2026.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Assinatura" data-nome="assinatura" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0017748-28.2018.8.27

11/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

17/12/2025, 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2025, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2025, 19:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

16/12/2025, 19:27

Conclusão para julgamento

29/09/2025, 17:58

Processo reativado - para novo julgamento

29/09/2025, 17:58

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.03NCI

26/09/2025, 17:15

Decisão - Outras Decisões

25/08/2025, 17:25

Conclusão para despacho

22/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

15/05/2025, 16:10
Documentos
SENTENÇA
•16/12/2025, 19:27
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2025, 17:25
ACÓRDÃO
•15/05/2025, 16:10
SENTENÇA
•27/06/2019, 15:00
ATA DE AUDIÊNCIA
•10/04/2019, 09:45
DESPACHO
•25/01/2019, 17:02
DESPACHO
•18/12/2018, 14:28
SENTENÇA
•13/12/2018, 16:32
SENTENÇA
•13/12/2018, 16:32
SENTENÇA
•13/12/2018, 16:32