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0000399-26.2023.8.27.2708
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 19.018,60
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ERONILDO CARDOSO DA SILVA
CPF 978.***.***-87
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CAIO SANTOS RODRIGUES
OAB/TO 9816•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
20/02/2026, 14:28Lavrada Certidão
20/02/2026, 14:28Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2026, 11:43Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2026, 12:59Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/02/2026, 02:42Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/02/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000399-26.2023.8.27.2708/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERONILDO CARDOSO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></section> <secti
11/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2026, 14:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2026, 14:17Decisão - Outras Decisões
10/02/2026, 14:17Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:55Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2025, 00:13Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2025, 10:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 15:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
04/11/2025, 05:30Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 14:17
SENTENÇA
•28/10/2025, 14:54
DECISÃO/DESPACHO
•16/10/2025, 18:49
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 18:35
ACÓRDÃO
•05/08/2025, 21:13
DESPACHO
•01/03/2024, 16:27
DESPACHO
•01/03/2024, 16:22
DECISÃO/DESPACHO
•08/12/2023, 16:25
DECISÃO/DESPACHO
•20/11/2023, 15:45