0000399-26.2023.8.27.2708

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.018,60

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ERONILDO CARDOSO DA SILVA

CPF 978.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/05/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

24/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/04/2026, 21:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

22/04/2026, 21:32

Conclusão para despacho

16/04/2026, 14:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/04/2026, 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/04/2026, 14:27

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 14:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/04/2026, 14:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/03/2026, 14:06

Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

30/03/2026, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

28/03/2026, 11:48

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 21:32

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 14:27