0041715-19.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.126,62

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

CPF 040.***.***-01

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00417151920248272729/TJTO

10/04/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0041715-19.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JOÃO ALVES DA SILVA FILHO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

03/12/2025, 15:49

Protocolizada Petição

14/11/2025, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

29/10/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2025, 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

23/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

22/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2025, 23:35

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2025, 22:33

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 23:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 18:18