0017719-86.2019.8.27.2722

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 288.676,54

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

ALDIRAN RODRIGUES DE FRANCA

CPF 168.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0017719-86.2019.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ALDIRAN RODRIGUES DE FRANÇA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><t

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

24/03/2025, 12:58

Lavrada Certidão

24/03/2025, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

13/03/2025, 00:20

Protocolizada Petição

11/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/12/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:46

OUTROS

•28/10/2024, 15:28

OUTROS

•28/10/2024, 15:28

OUTROS

•28/10/2024, 15:28

OUTROS

•28/10/2024, 15:28

OUTROS

•28/10/2024, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2020, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2020, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2020, 16:38

DESPACHO

•25/11/2019, 09:11