0014503-29.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 390.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

ILKA MARIA FERREIRA DUARTE ARGOLLO

CPF 042.***.***-05

Autor

ADAUTO SOUZA ARGOLLO JUNIOR

CPF 533.***.***-15

Autor

BRAS PEREIRA ARRAIS

CPF 023.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

ELI GOMES DA SILVA FILHO

OAB/TO 2796•Representa: ATIVO

BRÁS PEREIRA ARRAIS

OAB/TO 10105•Representa: PASSIVO

MARIA ELISA PINTO ALVES

OAB/TO 13682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0014503-29.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: ADAUTO SOUZA ARGOLLO JUNIOR (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELI GOMES DA SILVA FILHO (OAB TO02796B)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: ILKA MARIA FERREIRA DUARTE ARGOLLO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELI GOMES DA SILVA FILHO (OAB T

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0014503-29.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: BRÁS PEREIRA ARRAIS (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB TO013682A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRÁS PERE

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0014503-29.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014503-29.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: BRÁS PEREIRA ARRAIS (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB TO013682A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRÁS PEREIRA ARRAIS (OAB TO010105

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

13/10/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

17/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

16/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

15/09/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2025, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794842, Subguia 127880 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.250,16

10/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206

10/09/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205

08/09/2025, 20:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5794842, Subguia 5543666

08/09/2025, 12:02

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BRÁS PEREIRA ARRAIS - Guia 5794842 - R$ 1.250,16

08/09/2025, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:13

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:12

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/02/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 16:26

DESPACHO

•01/04/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2023, 16:15