0001904-95.2023.8.27.2726

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.476,44

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Partes do Processo

MANOEL DO NASCIMENTO

CPF 300.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 5906•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

14/05/2026, 18:20

Protocolizada Petição

11/05/2026, 16:56

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva

08/04/2026, 12:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00019049520238272726/TJTO

07/04/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001904-95.2023.8.27.2726/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001904-95.2023.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MANOEL DO NASCIMENTO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001904-95.2023.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: MANOEL DO NASCIMENTO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO PAN S.A. (RÉU)</td></tr

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO

12/01/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

09/01/2026, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/12/2025, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2025, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2025, 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2025, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:41

SENTENÇA

•18/11/2025, 18:39

OUTROS

•16/10/2025, 10:30

OUTROS

•16/10/2025, 10:30

OUTROS

•16/10/2025, 10:30

OUTROS

•16/10/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2023, 13:27