0030360-90.2016.8.27.2729

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

ELCIVANE CONCEICAO DA SILVA LUZ

CPF 004.***.***-50

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/TO 4247•Representa: ATIVO

RONNIE DE QUEIROZ SOUZA

OAB/TO 3707•Representa: ATIVO

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL

OAB/TO 2979•Representa: ATIVO

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB/TO 4125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0030360-90.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELCIVANE CONCEICAO DA SILVA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONNIE DE QUEIROZ SOUZA (OAB TO03707B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><t

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0030360-90.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELCIVANE CONCEICAO DA SILVA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONNIE DE QUEIROZ SOUZA (OAB TO03707B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><t

11/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00303609020168272729/TJTO

06/11/2025, 13:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

19/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

19/02/2025, 09:49

Protocolizada Petição

17/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2025, 23:59

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 10:06

DECISÃO

•17/03/2017, 17:06

SENTENÇA

•30/01/2017, 17:28

DECISÃO

•21/09/2016, 14:26

DECISÃO

•19/09/2016, 18:45