0000860-07.2024.8.27.2726

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.571,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

CICERA DA SILVA

CPF 481.***.***-53

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893•Representa: ATIVO

GABRIELLA ALVES FONSECA

OAB/TO 13134•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO

23/03/2026, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2026, 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

02/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

27/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CICERA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <sect

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

13/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CICERA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLET

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

10/02/2026, 15:20

Conclusão para julgamento

26/01/2026, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 15:30