Voltar para busca
0001561-23.2024.8.27.2740
Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001561-23.2024.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001561-23.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU)</td></tr></table></b></section> <section> <p><
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771769185052675116833530529250" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001561-23.2024.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001561-23.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte contrária para, no prazo legal
28/01/2026, 00:00Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
17/11/2025, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
28/09/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/09/2025, 03:15Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025, 08:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025, 08:34Juntada de Informações - Renajud Circulação: Positivo
18/09/2025, 18:05Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025, 17:51Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
18/09/2025, 17:39Expedido Ofício
18/09/2025, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:30Expedido Ofício
18/09/2025, 17:30Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/09/2025, 17:51
SENTENÇA
•12/08/2025, 18:28
DECISÃO/DESPACHO
•25/03/2025, 15:52
DECISÃO/DESPACHO
•03/06/2024, 17:09