0005653-49.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MAURO OLIVEIRA MENDES

CPF 812.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB/TO 10354•Representa: ATIVO

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação/Remessa Necessária Nº 0005653-49.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005653-49.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: MAURO OLIVEIRA MENDES (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)</td></tr><tr

28/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO

25/04/2025, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60

30/03/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

07/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

26/02/2025, 18:08

Conclusão para julgamento

26/02/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 08:24

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 18:34