0016590-15.2025.8.27.2729

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 173.438,71

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

DARCILEIDE ALVES DA SILVA FREITAS

CPF 292.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA

OAB/TO 9578•Representa: ATIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

30/01/2026, 14:34

Trânsito em Julgado

30/01/2026, 14:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/01/2026, 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CDPUB

26/01/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB09)

07/01/2026, 12:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 10:30

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/11/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/11/2025, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/11/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 14:57

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 14:21

EXTRATO DE ATA

•28/10/2025, 17:29