0009101-05.2022.8.27.2737

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.530,30

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

LEOBAS E BARREIRA LTDA

CNPJ 37.***.***.0003-04

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

20/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

26/02/2026, 02:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

25/02/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009101-05.2022.8.27

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

24/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00091010520228272737/TJTO

19/02/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0009101-05.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: LEOBAS E BARREIRA LTDA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO GOMES (OAB TO003350)</td></t

12/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00091010520228272737/TJTO

15/05/2025, 11:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/12/2024, 07:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO

10/12/2024, 07:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:00

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:55

PETIÇÃO

•01/03/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2023, 16:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/12/2022, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 17:37