0001062-36.2023.8.27.2720

Acao Penal Procedimento SumarioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES

CPF 032.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/PE 32078•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISADORA SAMPAIO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES

OAB/PE 51134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Criminal Nº 0001062-36.2023.8.27.2720/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001062-36.2023.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB PE051134)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </sec

12/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECRI -> TJTO

04/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP9090134

04/02/2026, 16:09

Protocolizada Petição

26/01/2026, 22:19

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

26/01/2026, 16:18

Conclusão para decisão

22/01/2026, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 12:52

Protocolizada Petição

21/01/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

24/10/2025, 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - 30/10/2025 - TOGOICEMAN

24/10/2025, 16:34

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 17:13

Conclusão para despacho

04/09/2025, 19:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 20:20

SENTENÇA

•01/07/2025, 18:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/04/2025, 15:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/03/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 15:27