0000521-38.2021.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

MARISTHELA RAMOS DA SILVEIRA

CPF 990.***.***-15

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-10

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL

OAB/TO 11653•Representa: ATIVO

AMANDA KELLY MARINHO SILVA

OAB/TO 11165•Representa: ATIVO

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

14/05/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/05/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/05/2026, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

13/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:58

Despacho - Mero expediente

11/05/2026, 08:31

Conclusão para despacho

23/03/2026, 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ

18/03/2026, 10:20

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2026, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN

09/03/2026, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

09/03/2026, 15:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2025, 20:57

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 10:36

SENTENÇA

•11/06/2024, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 09:42

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2024, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2022, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2021, 11:04