0003402-86.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSEMAR JOAO DA SILVA

CPF 198.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JHONATHAS SILVA DE SOUSA CARVALHO

OAB/TO 11940•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sucumbenciais

16/04/2026, 17:16

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:09

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

31/03/2026, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

23/02/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

12/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0003402-86.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSEMAR JOÃO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONATHAS SILVA DE SOUSA CARVALHO (OAB TO011940)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>1. RELATÓRIO:</strong></p> <p

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:56

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 17:56

SENTENÇA

•20/10/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2025, 11:44

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 17:46

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 20:47

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 11:42