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0003736-07.2020.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2020
Valor da Causa
R$ 50.196,78
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia
Partes do Processo
ONEIDE MARTINS DA SILVA
CPF 300.***.***-34
Autor
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
CNPJ 26.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052Representa: ATIVO
EDSON DIAS DE ARAÚJO
OAB/TO 6299Representa: ATIVO
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO
OAB/TO 4659Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

25/02/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

18/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

12/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

11/02/2026, 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

06/02/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:40

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 23:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
12/02/2026, 14:27
DECISÃO/DESPACHO
15/12/2025, 23:40
ACÓRDÃO
13/06/2025, 15:40
DECISÃO/DESPACHO
12/11/2024, 11:21
DECISÃO/DESPACHO
20/05/2024, 20:31
DECISÃO/DESPACHO
11/09/2023, 19:17
DESPACHO
20/07/2023, 17:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/03/2023, 11:02
ACÓRDÃO
30/03/2023, 11:02
DECISÃO
30/03/2023, 11:02
SENTENÇA
05/11/2021, 08:52
DECISÃO/DESPACHO
13/05/2021, 19:21
DECISÃO/DESPACHO
16/11/2020, 09:53