0005003-17.2015.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 46.067,40

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

E P BASTOS & CIA LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-21

Reu

EDMAR PEREIRA BASTOS

CPF 276.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050•Representa: ATIVO

RAMON BARROS BASTOS

OAB/TO 5956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0005003-17.2015.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: E. P. BASTOS & CIA. LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: EDMAR PEREIRA BASTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956)</td></tr></table></b></section> <sectio

13/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

07/10/2025, 14:53

Lavrada Certidão

07/10/2025, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

15/09/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

15/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

12/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

12/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

11/09/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2025, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

10/09/2025, 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA

20/08/2025, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

19/08/2025, 00:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:51

SENTENÇA

•22/07/2025, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2021, 17:31

DESPACHO

•13/03/2018, 11:43

DECISÃO

•17/06/2016, 17:40

DESPACHO

•11/03/2016, 13:56

DESPACHO

•09/04/2015, 17:09