0001313-40.2021.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 34.044,87

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

MANOEL JOSE BARBOSA CHAVES

CPF 574.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA

CNPJ 24.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS

OAB/TO 10027•Representa: ATIVO

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: PASSIVO

KASSIO DIAS DE AQUINO

OAB/TO 10672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

11/03/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

03/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:19

Protocolizada Petição

02/03/2026, 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

26/02/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

18/02/2026, 02:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

17/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

13/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

12/02/2026, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 20:22

PETIÇÃO

•25/09/2024, 16:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 21:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 09:59

DECISÃO

•15/05/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 07:43

SENTENÇA

•24/05/2023, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2022, 09:31