0016855-72.2024.8.27.2722

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.749,58

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 499.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA

OAB/TO 4389•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

26/03/2026, 15:35

Lavrada Certidão

26/03/2026, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

13/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0016855-72.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Após a extinç&ati

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 15:45

Decisão - Outras Decisões

12/02/2026, 15:45

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 15:45

SENTENÇA

•23/10/2025, 20:13

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 19:20

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:05