0001686-47.2025.8.27.2710

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO

CPF 007.***.***-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR

OAB/TO 12759•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 17:13

Lavrada Certidão

05/05/2026, 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC

17/04/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

23/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

20/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001686-47.2025.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Assim, com fundamento no art. 1.037, II, do CPC, c/c a decisão proferid

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/03/2026, 15:57

Conclusão para decisão

12/03/2026, 14:44

Processo Reativado

12/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 14:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 18:12

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:18