0001686-47.2025.8.27.2710

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO

CPF 007.***.***-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR

OAB/TO 12759•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

12/02/2026, 15:50

Trânsito em Julgado

12/02/2026, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/02/2026, 00:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/01/2026, 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

13/01/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB01)

08/01/2026, 15:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/01/2026, 15:13

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

07/01/2026, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 06/01/2026

29/12/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 22/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

22/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

18/12/2025, 11:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 15:03

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 11:28

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 18:09