5012792-49.2011.8.27.2729

Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 14.247,03

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

TERRAPALMAS COMPANHIA IMOBILIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS)

CNPJ 17.***.***.0001-45

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

TERRY GOMES RODRIGUES

CPF 589.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MICHELLE SILVA BESSA

OAB/TO 10646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012792-49.2011.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: TOCANTINS PARCERIAS</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>a) Do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (eventos 248, 251 e 252)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012792-49.2011.8.27

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012792-49.2011.8.27

13/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

22/09/2025, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

17/09/2025, 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

11/09/2025, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215

09/09/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

22/08/2025, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 204

22/08/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 218

20/08/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218

14/08/2025, 02:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218

12/08/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2025, 09:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 10:10

SENTENÇA

•23/07/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2024, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 20:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2022, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2021, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2021, 10:16

Anexo

•27/11/2020, 17:03

Anexo

•27/11/2020, 17:03

DESPACHO

•29/10/2018, 14:14