0002921-49.2025.8.27.2710

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF 059.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768835204865460607892996295" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA CRIMINAL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO

21/10/2025, 11:36

Juntada - Informações

24/09/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2025, 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

23/09/2025, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2025, 20:35

Conclusão para julgamento

23/09/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 17:43

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 23/09/2025 14:00. Refer. Evento 16

23/09/2025, 16:34

Conclusão para despacho

23/09/2025, 15:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

03/09/2025, 12:55

Conclusão para decisão

03/09/2025, 12:49

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 20:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/09/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 12:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 11:08