0027398-50.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 113.306,19

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA

CPF 823.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 41361•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00273985020238272729/TJTO

13/05/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027398-50.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027398-50.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: FERNANDO OLIVEIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC03327

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

10/12/2025, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

02/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

22/10/2025, 00:03

Protocolizada Petição

15/10/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2025, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 19:19

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2023, 20:09

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 09:51

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 18:58

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2023, 17:30