0052861-33.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.915,90

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

COSMO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 859.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KLEIBE PEREIRA MAGALHAES

OAB/TO 8088•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0052861-33.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0052861-33.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: COSMO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

15/12/2025, 14:44

Despacho - Mero expediente

09/12/2025, 17:49

Conclusão para despacho

02/12/2025, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/09/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 17:49

DECISÃO

•03/10/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 19:50

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:28

DESPACHO

•05/09/2021, 08:34

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•12/12/2019, 09:09