0000171-88.2023.8.27.2728

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 617.***.***-53

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

REYNALDO POGGIO

OAB/TO 6004•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00001718820238272728/TJTO

08/05/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000171-88.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000171-88.2023.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REYNALDO POGGIO (OA

16/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001718820238272728/TJTO

10/03/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO

06/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

06/08/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/08/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 13:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5764444, Subguia 116860 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

30/07/2025, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5764444, Subguia 5529465

29/07/2025, 11:01

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO - Guia 5764444 - R$ 230,00

29/07/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025

09/07/2025, 18:13

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2024, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2023, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 14:01