Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0027098-54.2024.8.27.2729

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos no Evento 40, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027098-54.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: FEPESE - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS (IMPETRADO)</td></tr><tr><

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 01:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 13:20

SENTENÇA

•14/03/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 17:30