0002269-24.2024.8.27.2724

Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE SOUZA BARBOSA

CPF 965.***.***-72

Autor

PROCESSO SEM PARTE RE

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 26.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIEL LUIZ DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIDELVAN SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIANNETAN DE SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0002269-24.2024.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002269-24.2024.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU)</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong><em>EME

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

25/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/09/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/07/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 17:48