0000367-75.2025.8.27.2732

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 57.297,33

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

EDSON QUIRINO DA SILVA

CPF 758.***.***-15

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB/TO 5080•Representa: ATIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000367-75.2025.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000367-75.2025.8.27.2732/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: EDSON QUIRINO DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALLANDER QUINTINO MORESCHI (

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/07/2025, 00:59

Conclusão para despacho

07/07/2025, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 06:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

09/06/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2025, 14:09

Protocolizada Petição

06/06/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 14:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

15/04/2025, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2025, 14:58

LEI

•08/04/2025, 20:45

LEI

•08/04/2025, 20:45