0016959-43.2024.8.27.2729

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

DEUSENE SANTOS PEREIRA

CPF 927.***.***-49

Autor

PARTE SEM REU

Reu

Advogados / Representantes

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA

OAB/TO 10216•Representa: ATIVO

LAÍS PEREIRA PONTES

OAB/TO 10410•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

07/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:37

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00169594320248272729/TJTO

04/05/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0016959-43.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016959-43.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: DEUSENE SANTOS PEREIRA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAÍS PEREIRA PON

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

09/09/2025, 14:46

Despacho - Mero expediente

04/09/2025, 16:22

Conclusão para despacho

02/09/2025, 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2025, 16:22

SENTENÇA

•09/06/2025, 14:59

SENTENÇA

•02/05/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2025, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 18:00