0001191-31.2025.8.27.2733

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 96.205,16

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ZENAIDE DE ALENCAR LOPES

CPF 917.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LIMA ROSENO

OAB/DF 27875•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001191-31.2025.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001191-31.2025.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ZENAIDE DE ALENCAR LOPES (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00110220820258272700/TJTO

28/10/2025, 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

01/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2025, 17:02

Despacho - Mero expediente

18/08/2025, 18:41

Conclusão para despacho

18/08/2025, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

31/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/07/2025, 02:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 18:41

SENTENÇA

•28/07/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 17:51

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:28