0001489-17.2024.8.27.2714

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.155,50

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

REINALDO MARQUES DE SOUSA

CPF 005.***.***-41

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2026, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

11/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

08/05/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

07/05/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:00

Trânsito em Julgado

07/05/2026, 14:59

Juntada - Informações

07/05/2026, 14:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00014891720248272714/TJTO

06/05/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001489-17.2024.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: REINALDO MARQUES DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)</td></tr></table></b></section> <section> <p>EM

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECIV -> TJTO

15/12/2025, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

06/12/2025, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:27

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 14:58

SENTENÇA

•18/09/2025, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 16:15