0005775-56.2025.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 417.857,03

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Autor

FLORESTAL GURUPI S/A

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999•Representa: ATIVO

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00057755620258272729/TJTO

04/05/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0005775-56.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005775-56.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: FLORESTAL GURUPI S.A (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA PAULA MUGGIATI DOS SANT

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

28/11/2025, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2025, 00:09

Protocolizada Petição

27/11/2025, 02:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/11/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/09/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 21:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/07/2025, 12:53

SENTENÇA

•08/07/2025, 14:16

OUTROS

•31/03/2025, 18:37

OUTROS

•31/03/2025, 18:37

OUTROS

•31/03/2025, 18:37

OUTROS

•31/03/2025, 18:37

OUTROS

•31/03/2025, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:47