0007913-11.2021.8.27.2737

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.710,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

AESCIO AMORIM DE SOUSA

CPF 149.***.***-49

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

CPF 315.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

17/09/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2025

15/09/2025, 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV

02/09/2025, 15:46

Lavrada Certidão

29/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

11/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

11/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

28/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 13:03

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 14:04

SENTENÇA

•27/10/2022, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2022, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2021, 12:53