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0005796-32.2025.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.886.843,52
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Partes do Processo
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
CNPJ 33.***.***.0001-21
Autor
ROBERTO GIOVANNETTI PAHIM
CPF 006.***.***-30
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENAN SALES DE MEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULA SOUZA CABRAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIO E SILVA DE MOURA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o/Remessa Necess&aacute;ria N&ordm; 0005796-32.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 0005796-32.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: ROBERTO GIOVANNETTI PAHIM (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HERCULES

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

13/01/2026, 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

12/11/2025, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2025, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 22:16

Protocolizada Petição

09/09/2025, 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:40

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/08/2025, 03:09
Documentos
SENTENÇA
•06/08/2025, 18:04
DECISÃO/DESPACHO
•18/02/2025, 17:47