0000282-43.2025.8.27.2715

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.316,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

LUCIDALVA COSTA DE OLIVEIRA

CPF 437.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA

CNPJ 01.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

DARLENE COELHO DA LUZ

OAB/TO 6352•Representa: ATIVO

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA

OAB/TO 7600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

15/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/05/2026, 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00002824320258272715/TJTO

12/05/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000282-43.2025.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000282-43.2025.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: LUCIDALVA COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DARLENE COELHO DA LUZ (

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO

09/01/2026, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:01

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 13:36

SENTENÇA

•28/07/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 20:23

SENTENÇA

•10/02/2025, 09:36