0010142-81.2024.8.27.2722

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

MENEZIA DE OLIVEIRA LIMA

CPF 380.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HUD RIBEIRO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADIR PEREIRA SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

25/09/2025, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

18/06/2025, 10:07

Conclusão para julgamento

03/06/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 12:54