0026725-91.2022.8.27.2729

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

DIEGO DE CASTRO ARAUJO

CNPJ 11.***.***.0001-64

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/TO 6951•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO

OAB/TO 6573•Representa: ATIVO

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: PASSIVO

MARGARIDA AQUINO COSTA

OAB/TO 9040•Representa: PASSIVO

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB/TO 8209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00267259120228272729/TJTO

12/05/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0026725-91.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0026725-91.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: DIEGO DE CASTRO ARAÚJO (EMBARGANTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CAROLINA RIB

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/12/2025, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

03/11/2025, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2025, 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/10/2025, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 00:13

Protocolizada Petição

07/10/2025, 00:10

Protocolizada Petição

06/10/2025, 23:53

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 11:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 18:48

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2023, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2023, 05:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 14:38