0026725-91.2022.8.27.2729

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Embargos à Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

DIEGO DE CASTRO ARAUJO

CNPJ 11.***.***.0001-64

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/TO 6951•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO

OAB/TO 6573•Representa: ATIVO

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

12/05/2026, 13:34

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/05/2026, 22:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

08/04/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

11/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CDPUB

06/03/2026, 18:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2026, 18:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB09

05/03/2026, 19:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

05/03/2026, 19:37

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 16:37

Juntada - Documento - Certidão

24/02/2026, 15:55

Documentos

Nenhum documento disponivel