0053827-20.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

BRUNO CESAR ALVES MILHOMENS

CPF 033.***.***-40

Autor

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-52

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLAS DE GODOY VITORIO

OAB/TO 11914•Representa: ATIVO

ALCIDES RODOLFO WORTMANN

OAB/TO 5582•Representa: ATIVO

DERECK DE GODOY VITORIO

OAB/TO 6434•Representa: ATIVO

OXIMANO PEREIRA JORGE

OAB/TO 6017•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

24/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

23/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

22/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Protocolizada Petição

16/04/2026, 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00538272020248272729/TJTO

11/04/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053827-20.2024.8.27.2729/TO (

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

03/02/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/11/2025, 00:14

Protocolizada Petição

25/11/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

15/11/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/11/2025, 02:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 08:20

SENTENÇA

•17/10/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 07:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/09/2025, 19:13

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 19:27