0010123-26.2024.8.27.2706

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.474,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ALVENIR BEZERRA DA SILVA

CPF 463.***.***-04

Autor

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ 95.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

WALEKS SOUSA SILVA

OAB/TO 9181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

09/05/2026, 10:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/05/2026, 10:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

30/04/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria

30/04/2026, 14:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

17/04/2026, 16:53

Juntada - Documento - Voto Divergente

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB20 -> CCI02

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB20

05/03/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado

05/03/2026, 16:57

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2026, 10:31

EXTRATO DE ATA

•30/04/2026, 14:50